Justiça de MG torna réu sargento acusado de matar esposa capitã

Belo Horizonte – A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, recebeu nesta segunda-feira (3/81) a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), acusado pelo feminicídio da capitã Michele Leão Azevedo.

Agora ele é réu e permanece preso preventivamente.

Na decisão, a magistrada reconheceu a presença dos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e a justa causa para a ação penal, com base no contexto investigatório.

O acusado foi citado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias.

Pedidos do Ministério Público A juíza indeferiu o pedido de notificação dos familiares da vítima sobre a propositura da ação penal, por entender que essa diligência cabe ao próprio Ministério Público .

Determinou ainda à secretaria a juntada da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) e das Certidões de Antecedentes Criminais (CACs) do denunciado, além de ordenar que se oficie à DEPOL para o cumprimento das diligências relacionadas, no prazo de cinco dias, com reiteração em caso de silêncio.

Eduardo Abner sargento PM, preso pela morte da capitã Michele Leão Considerou desnecessária a intervenção judicial no compartilhamento de provas com a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância de Belo Horizonte/MG, cabendo ao Ministério Público o encaminhamento direto dos elementos probatórios, resguardado eventual sigilo.

Por fim, indeferiu o pedido de decretação de sigilo no processo, destacando que a publicidade é a regra constitucional prevista nos artigos 5º, LX, e 93, IX, da Constituição Federal, e que o sigilo constitui exceção motivada e proporcional.

Não houve fundamento novo para alterar o entendimento anterior, embora as partes possam indicar documentos específicos sensíveis para análise.

Relembre o caso No dia 19 de julho, o casal estava no apartamento onde morava durante uma confraternização organizada pelo sargento.

Segundo a denúncia, enquanto Michele conversava com outras pessoas, Eduardo passou a questioná-la de forma agressiva e intimidadora sobre mensagens e conversas.

Os convidados precisaram intervir para acalmar a situação.

Após o fim da confraternização, já no dia seguinte, o sargento teria agredido Michele no quarto do casal com vários golpes de um bastão de madeira.

O MPMG afirma que ele também usou asfixia contra a vítima.