Ex-prefeito de Jacobina é multado em R$ 5 mil por montagem de Lula com oposição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito de Jacobina, Tiago Manoel Dias Ferreira, após julgar parcialmente procedente uma representação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).A decisão confirmou a prática de propaganda eleitoral antecipada e a veiculação de conteúdo manipulado sem as sinalizações exigidas pela legislação.O processo teve como base uma fotomontagem publicada no perfil do Instagram do ex-gestor, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecia ao lado de lideranças da oposição baiana sob a legenda “ESSE É NOSSO TIME” e “Vamos firmes!”.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o material induzia o público ao erro ao simular um apoio político inexistente.

Leia Também: MUDANÇA Araci volta a ter 15 vereadores na Câmara e suplentes são beneficiados LUTO Morre Manoel Dias, ex-ministro do Trabalho e cofundador do PDT FLUXO NATURAL Após fala de Rui sobre Coronel, Otto destaca peso do PSD em 2018 Ações de remoçãoAlém do pagamento da sanção financeira, a Corte ratificou a ordem para a remoção definitiva do conteúdo, que constava inclusive na seção de Destaques da rede social sob o título “Nosso time”, e proibiu qualquer nova veiculação.A medida atende a liminar concedida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, que determinou à Meta a exclusão da imagem no Facebook e no Instagram.

A montagem reunia o presidente Lula, o ex-ministro João Roma (PL) e o candidato ao governo estadual ACM Neto (União Brasil).Na sentença, o magistrado ordenou a interrupção de eventual monetização da postagem, fixou multa diária para o descumprimento por parte da plataforma e exigiu o envio dos dados cadastrais do titular do perfil (CPF, endereço e e-mail) à Justiça.O juiz reforçou que a peça violou as diretrizes de transparência impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para disseminar informações falsas capazes de comprometer a integridade do debate político.