Cinco policiais militares são denunciados por homicídio, cárcere e fraude processual na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na quinta-feira, 8 de outubro, cinco policiais militares pela morte de Uanderson Novaes Ventura , ocorrida em 12 de abril de 2019, em Brumado, a cerca de 540 km da capital Salvador.

Os agentes são acusados de homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual.

De acordo com a assessoria da Promotoria, as investigações apontaram para um suposto plano de emboscada para atrair Uanderson ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), utilizando um perfil falso no Facebook, com o nome de “Viviane Santos”, para marcar um suposto encontro.

De acordo com a denúncia, a vítima chegou desarmada ao local e, após receber uma ordem de rendição e erguer as mãos sobre a cabeça, foi atingida por disparos efetuados por dois dos denunciados.

O laudo de necropsia apontou que Uanderson foi atingido por 11 projéteis de arma de fogo.

Ainda conforme a assessoria do MP, “dois jovens que estavam nas proximidades foram obrigados a permanecer na guarita da escola durante a ação, sob vigilância armada, e só puderam sair após os disparos e a retirada do corpo.

Eles também teriam sido ameaçados para não relatar o que presenciaram”.

O espaço para manifestação dos defensores dos policiais está aberto.

A denúncia apresentada à Justiça sustenta ainda que, após o homicídio, os policiais teriam alterado artificialmente a cena do crime para simular uma situação de confronto armado e apresentar a morte como resultado de intervenção policial.

De acordo com a denúncia, os elementos periciais e os depoimentos testemunhais reunidos na investigação sustentam a hipótese de emboscada e de tentativa de encobrir as circunstâncias da morte.

Uma denúncia foi encaminhada também à Justiça Militar.

Nesta, o MP-BA requereu a condenação dos policiais pelos crimes de cárcere privado e fraude processual, além da perda dos cargos públicos e da fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados.

O Ministério Público também solicitou o encaminhamento dos documentos à Corregedoria da Polícia Militar da Bahia para adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis.

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