PGR propõe acordo com Otoni de Paula após ofensas a Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, propôs ao deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) um acordo de transação penal após o congressista criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal .

A informação é da Veja .

Otoni foi denunciado pela Procuradoria Geral da República depois de chamar Moraes de “lixo” , “canalha” , “vergonha” , “esgoto” e “déspota” depois de ter seu sigilo quebrado pelo ministro do STF.

O deputado, então, passou a responder pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo.

Em troca do fim do processo, Gonet sugeriu: pagamento de R$ 50.000; 150 horas de prestação de serviços à comunidade; participação no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12 horas.

Em junho, o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, extinguiu o crime de difamação depois que Otoni se retratou publicamente –medida prevista na lei.

Na proposta de acordo, Gonet também defendeu que o crime de coação fosse extinto.

Ele se baseava na declaração de Otoni de que ele “veria a queda” de Moraes “de forma democrática e republicana” .

O PGR entendeu que a fala foi uma “bravata dirigida ao auditório político do parlamentar” .

O entendimento de Gonet foi de que é possível seguir com a transação penal já que o crime de injúria –o único que restou– tem menor potencial ofensivo.

Outro lado O Poder360 procurou o gabinete do deputado Otoni de Paula para perguntar se gostaria de se manifestar sobre a proposta de acordo da PGR.

Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.