Enel diz a Aneel que caducidade é desproporcional e sugere plano de ação

o apresentar suas alegações finais no processo que pode culminar na recomendação de caducidade de seu contrato de concessão, a Enel São Paulo (Enel SP) defendeu que o caso seja julgado improcedente , tendo em vista questionamentos sobre diversos pontos ao longo do processo e a avaliação de que há um tratamento “anti-isonômico” dispensado à distribuidora em relação às demais concessionárias.

Cita ainda a desproporcionalidade da medida.

Para a empresa, a recomendação de caducidade deveria ser convertida na determinação de um novo plano, com indicadores definidos e metas objetivas.

Também sugere a adoção de outras medidas “menos gravosas”.

A Broadcast , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso ao documento de 67 páginas apresentado pela Enel SP no processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nele, a empresa citou dados atualizados sobre a melhoria de indicadores de qualidade de serviço e aumento dos investimentos desde 2023, quando a distribuidora enfrentou seu primeiro apagão de grandes proporções e enfrentou sérios problemas para retomar integralmente o fornecimento.

Diante da evolução apresentada, a empresa questionou se, consideradas as condições atuais, a caducidade seria medida necessária e apta para produzir maior benefício aos consumidores em relação à continuidade da prestação do serviço pela concessionária.

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Instituto também ampliou área sob alerta amarelo, que inclui cinco estados A Enel sustenta que a realidade operacional atual é diferente daquela observada nos eventos que deram origem ao processo.

Segundo ela, desde 2023 houve uma redução de 50% no indicador de Tempo Médio de Atendimento Emergencial (TMAE), de 88% no porcentual de interrupções superiores a 24 horas e de 66% no número de clientes interrompidos por mais de 24 horas.

A empresa também afirma ter subido 11 posições no ranking nacional de TMAE entre 2023 e 2025.

Diz, ainda, que houve aumento de 73% nos investimentos e de 31% em pessoal, mão de obra e serviços alocados à distribuição, associando esse reforço estrutural à melhora dos indicadores operacionais.

Críticas O documento, que atende ofício encaminhado pela diretora relatora Agnes Costa no início do mês, também apresenta duras críticas sobre o que considera serem vícios do processo.