Apple quer cobrar taxas de até 15% para compras fora da App Store

A Apple quer voltar a cobrar comissão sobre as compras digitais realizadas por meio de links externos à App Store e apresentou um novo modelo de taxas à justiça dos Estados Unidos, na última quinta-feira (13), em meio ao longo processo com a Epic Games.

O documento prevê cobranças de até 15% .

De acordo com a gigante de Cupertino, as compras feitas fora do sistema disponibilizado pela loja oficial do iOS também utilizam infraestrutura e serviços que beneficiam desenvolvedores.

Dessa forma, o retorno da cobrança permitiria custear os gastos necessários para manter o ecossistema funcionando adequadamente , incluindo ferramentas e tecnologia para mais segurança.

Taxas sugeridas Na petição enviada ao Tribunal Distrital da Califórnia, a big tech sugeriu três tipos de taxas , envolvendo diferentes percentuais com base no tipo de app.

Em todos os casos, a cobrança é inferior aos 27% de comissão anteriormente aplicados pela App Store, mas ainda significativa.

Para os aplicativos classificados como “padrão”, a dona do iPhone propôs uma taxa de 15% , que seria a maior da nova estrutura; Já os apps incluídos nas iniciativas Video Partner Program, News Partner Program e Mini Apps Partner Program, a taxa ficaria em 10% ; Os mesmos 10% seriam aplicados nas renovações de assinaturas , para os serviços que oferecem essa cobrança; E para os apps criados por desenvolvedores que fazem parte do Small Business Program, a comissão solicitada pela Maçã é de 5% .

A justiça ainda vai decidir sobre o pedido feito pela Apple. (Imagem: James Yarema/Unsplash) De acordo com a Apple, as taxas propostas ainda permitiriam que a maior parte dos desenvolvedores americanos “realize vendas externas de forma lucrativa” .

Ela argumentou, também, que a Epic teria concordado com comissões semelhantes na Google Play Store .

Vale lembrar que a gigante da tecnologia está proibida de realizar a cobrança nas compras feitas a partir de links externos desde a decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, divulgada em abril de 2025.

Na ocasião, a magistrada concluiu que a Apple descumpriu de maneira deliberada a ordem emitida em 2021 no caso envolvendo a desenvolvedora de Fortnite .

Epic rejeita proposta Manifestando-se após a proposta, o estúdio de jogos comentou que a ré admitiu que não cobraria quando as compras fossem realizadas via links externos à sua loja .

Para a empresa, o pedido é contraditório.

“A Epic acredita que essas taxas estão muito além dos limites estabelecidos pelo Nono Circuito sobre taxas permitidas .