Desembargadores aprovam projeto para criar 8 novos cargos no Tribunal de Justiça; proposta vai para Aleam

Desembargadores aprovam projeto para criar 8 novos cargos no Tribunal de Justiça Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovaram por unanimidade, nesta sexta-feira (21), um anteprojeto de lei que prevê a criação de oito novos cargos de desembargador.

A proposta também cria 80 cargos para gabinetes e 24 funções gratificadas.

O texto segue para análise e votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Atualmente, o tribunal conta com 26 desembargadores.

Se a lei for aprovada pelos deputados estaduais, a Corte passará a ter 34 membros.

A última alteração na composição do TJAM ocorreu há quase 13 anos. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp A expansão do quadro conta com parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O órgão fundamentou a recomendação no aumento de 13,49% da população do estado, além do crescimento de 211,5% no volume de novos casos e de 225,5% no acervo de processos pendentes no TJAM.

Implementação em etapas A proposta prevê que o preenchimento das vagas e a contratação dos servidores ocorram de forma gradual até 2028: 2026: 4 novos desembargadores e equipe de servidores; 2027: 2 novos desembargadores e equipe de servidores; 2028: 2 novos desembargadores e equipe de servidores.

Argumentos para aprovação Durante a sessão do Tribunal Pleno, nesta sexta, magistrados defenderam a medida com base no avanço da demanda processual e criticaram publicações sobre a proposta.

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, rebateu questionamentos sobre o projeto e ressaltou a transparência do trâmite.

"Notícias não verdadeiras precisam ser rebatidas, porque são desinformações que não encontram respaldo naquilo que é fato.

Esse processo foi submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem que seguir uma [tramitação]", disse o magistrado.

O desembargador Yedo Simões também enfatizou a alta carga de trabalho das equipes para justificar o reforço no quadro.

"Vejo que o que temos que fazer é mostrar números e fazer publicidade daquilo que fazemos neste tribunal.