Rio Branco abre seleção para entidade esportiva com repasse de R$ 693 mil

A Prefeitura de Rio Branco abriu um chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) responsável pela execução do programa Rio Branco em Movimento, que prevê atividades esportivas gratuitas e inclusivas na capital acreana.

O edital, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28), estabelece um repasse de R$ 693 mil para a entidade selecionada.

As propostas devem ser encaminhadas entre os dias 28 de outubro e 27 de novembro de 2026, por meio do e-mail [email protected].

Também é necessário apresentar a documentação exigida no edital.

A seleção será conduzida pela Secretaria Municipal de Esportes (SEMUE), e apenas uma proposta será escolhida, conforme a classificação e a disponibilidade orçamentária.

O programa tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte em comunidades em situação de vulnerabilidade social, promover a integração entre pessoas de diferentes idades e gêneros e incentivar hábitos saudáveis.

A iniciativa também prevê o fortalecimento da convivência comunitária, a formação de lideranças esportivas locais e o uso do esporte como ferramenta de educação e inclusão social.

Os recursos serão provenientes de uma transferência especial da União, vinculada à emenda parlamentar nº 202540780003.

Conforme o edital, o dinheiro deverá ser aplicado exclusivamente nas ações previstas no plano de trabalho aprovado, e a organização escolhida terá de prestar contas da execução física e financeira do projeto.

Podem concorrer organizações da sociedade civil com CNPJ ativo e documentação jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista regular.

Entre os documentos exigidos estão estatuto social, ata de eleição e posse da diretoria, certidões negativas, comprovante de endereço e declaração de inexistência de impedimentos legais para firmar parceria com o poder público.

As entidades também deverão comprovar experiência e capacidade para executar o programa, apresentando relatório das atividades realizadas nos últimos 24 meses, currículo institucional, declaração de capacidade técnica e operacional e proposta detalhada de execução do plano de trabalho.

A avaliação levará em conta a experiência na realização de eventos esportivos, a gestão desportiva, a quantidade de entidades filiadas, a representação de atletas, a variedade de modalidades, a contrapartida social e a estrutura organizacional.

Para ser classificada, a proposta deverá alcançar pelo menos 60 pontos, de um total de 100.