Flávio Dino aponta indícios de liderança de Mario Frias em esquema de desvio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou neste domingo (13) que investigações da Polícia Federal apontam indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) exercia papel de liderança em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos. O magistrado retirou o sigilo de documentos remetidos pela Justiça de São Paulo e unificou sob sua relatoria inquéritos que apuram o desvio e a ocultação de verbas oriundas de emendas parlamentares e de termos celebrados com a Prefeitura de São Paulo.
"Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa", escreveu Dino na decisão.
A apuração indica a possibilidade de destinação de recursos para o financiamento da cinebiografia "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na quinta-feira (10), o parlamentar classificou a operação policial como uma "cortina de fumaça", negou irregularidades nas redes sociais, declarou-se à disposição para entregar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
A Polícia Federal aponta que a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil para executar projetos públicos, recebeu repasses diretos de Frias. A contratada devolvia recursos ao instituto e transferia valores para a Academia Nacional de Cultura, entidade gerida pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também atuou como produtora do filme sobre Bolsonaro.
"Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas", diz a PF.
"Ao contrário, evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação", completam os investigadores.
Dados de inteligência financeira detalhados no despacho mostram remessas do congressista à empresa Go Up Entertainment Ltda., pertencente à empresária, em valores incompatíveis com seus rendimentos declarados e receitas bancárias.
"Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação, realizando movimentações incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida (...)", afirma a PF.
Investigações da Polícia Civil paulista na Operação Wi-Fi revelaram confusão patrimonial, com entidades e empresas funcionando no mesmo endereço na Avenida Paulista. A perícia identificou faturas emitidas em sequência numérica na mesma data e com vencimentos idênticos, sem comprovação de serviços prestados, e notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão.
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