Delegado da PF ponderou sobre sigilo da fonte em caso de jornalista

O delegado da Polícia Federal (PF) responsável pela investigação envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo fez ponderações sobre “ liberdade de imprensa ” e “ sigilo da fonte ” em um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes , relator do caso no STF.

O inquérito provocou polêmica após Moraes autorizar busca e apreensão contra o jornalista e a quebra de sigilo da fonte de uma reportagem publciada por Luiz Pablo sobre o uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro Flávio Dino e familiares.

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1 de 5 Reprodução/Redes Sociais 2 de 5 O ministro Alexandre de Moraes Hugo Barreto/Metrópoles 3 de 5 Operação Sem Refino da Polícia Federal Reprodução/PF 4 de 5 Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra secretário Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela 5 de 5 “Assassinos não respeitam horário de lazer”, diz Dino sobre foto na praia Reprodução/ Instagram/ Flávio Dino No relatório enviado ao STF, ao qual a coluna teve acesso, o delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho afirma, logo na primeira página, que o jornalista não poderia ser acusado de crime algum, justamente por estar protegido pelo direito à liberdade de imprensa .

“Note-se, aqui, que não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais”, escreveu o delegado no documento, enviado ao STF em 15 de julho .

De acordo com o integrante da PF, eventual conduta criminosa poderia ser atribuída à fonte do jornalista, pelo fato de ser um agente público.

A frase é uma referência ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como a fonte de Luís Pablo.

“Já a conduta de possível agente público que acessa dados restritos e os divulga de forma irregular para publicação através de veículo de imprensa, essa sim pode ser enquadrada no crime tipificado no art.

325 do Código Penal”, escreveu.

Dúvida sobre sigilo da fonte O delegado volta a fazer uma ressalva ao tratar especificamente dos dados encontrados no notebook do jornalista, apreendido durante a investigação.

Foi por meio de conversas no WhatsApp encontradas no aparelho que a PF descobriu a fonte do jornalista .

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