Justiça toma decisões sobre união estável entre Erasmo Carlos e viúva, e divisão de herança, diz revista Justiça reconhece união estável entre Erasmo Carlos e viúva e toma medida sobre divisão da herança, diz site (Reprodução/Instagram)

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a união estável entre Erasmo Carlos e Fernanda Maria Passos , que ficaram juntos de junho de 2016 a 5 de janeiro de 2019, quando os dois oficializaram o casamento no civil.

No entanto, segundo a coluna de Valmir Moratelli, da revista Veja, a decisão negou à viúva, o direito à meação dos bens e das aplicações financeiras deixados pelo artista, que morreu em novembro de 2022, aos 81 anos.

A sentença foi assinada pelo juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, no processo entre Fernanda e os filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves, sobre o espólio de Erasmo.

LEIA TAMBÉM: Testamento de Erasmo Carlos desaparece e acirra disputa por herança, diz colunista Viúva de Erasmo Carlos avalia acionar Lei Maria da Penha em disputa contra filhos do cantor Na ação, a viúva reivindicava o reconhecimento da união estável desde 2010, enquanto os herdeiros sustentavam que, até 2016, os dois mantinham apenas um namoro.

O magistrado, por sua vez, levou em consideração uma publicação feita por Erasmo nas redes sociais em janeiro de 2019, um dia após o casamento com a pedagoga.

“Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda” , escreveu o músico, à época.

A decisão também considerou que Fernanda passou a morar com Erasmo em 2016.

União estável entre Erasmo e Fernanda foi reconhecida pela Justiça (Foto: Reprodução/Instagram) [anuncio] Entretanto, o reconhecimento de união estável não garante à viúva o direito à divisão de bens.

Neste caso, o pedido de divisão patrimonial foi negado com base na regra do Código Civil que prevê a separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos.

Erasmo tinha 75 anos quando começou o período de união estável reconhecido pela Justiça.

Além dos imóveis, a disputa envolve rendimentos relacionados à obra do cantor e a administração do patrimônio deixado por ele. [anuncio] A publicação destacou que a decisão não deve ser confundida com uma medida definitiva sobre todos os direitos de Fernanda.

Em prática, meação e herança são coisas diferentes, e eventuais direitos sobre o patrimônio deixado por Erasmo Carlos dependem da análise das regras aplicáveis ao casamento, do regime de bens e do inventário.

A disputa judicial teve início em abril deste ano, quando os filhos do músico conseguiram na Justiça a reintegração de posse do apartamento de São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ele morava com Fernanda.

O processo também inclui o impasse entre a viúva e os herdeiros sobre cobranças financeiras, o patrimônio deixado por Erasmo e o desaparecimento de um documento que pode complicar a partilha da herança .