Tribunal alemão condena Meta por anúncios falsos no Facebook e Instagram

O operador do portal denunciou quase ‌260 violações à Meta somente em agosto de 2024; no entanto, a Meta levou até 62 dias para remover parte do conteúdo, informou o tribunal.

O tribunal decidiu que a Meta não poderia invocar a defesa de “falta de conhecimento” ‌prevista na Lei de Serviços Digitais, pois, ao contrário de feeds puramente cronológicos, ela ​exerce controle sobre o conteúdo por meio de seus algoritmos ‌e práticas publicitárias.

O tribunal se referiu a um precedente estabelecido por uma decisão de ‌junho do Tribunal de ‌Justiça da União Europeia.

“Respeitosamente, discordamos dessa decisão e estamos ⁠avaliando os próximos passos”, afirmou um porta-voz da Meta em comunicado, acrescentando que a empresa havia tomado medidas significativas, incluindo ações proativas de ​detecção e remoção ​de conteúdos denunciados.

A decisão ainda não é definitiva e ⁠pode ser contestada por meio de recurso, informou o ​tribunal.

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