Senado aprova programa de incentivo à produção nacional de fertilizantes

O Senado aprovou nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), a criação de um programa de incentivo à produção nacional de fertilizantes, mas retirou do projeto a previsão de R$ 10 bilhões em benefícios fiscais entre 2027 e 2031.

A mudança partiu da relatora, senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina (PP), que alegou falta de definição sobre o impacto da medida nas contas públicas.

O texto segue agora para sanção presidencial.

A versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados reservava R$ 2 bilhões por ano durante cinco anos para estimular a indústria brasileira.

Tereza excluiu esse valor e também retirou a criação de um fundo específico para financiar o setor.

Com a alteração, o montante destinado aos incentivos dependerá da disponibilidade financeira e orçamentária definida pelo Governo Federal a cada ano.

O acordo discutido entre governo e Congresso prevê que a renúncia fiscal seja tratada em outro projeto em análise na Câmara.

A negociação reduz o benefício previsto inicialmente de R$ 10 bilhões para até R$ 5 bilhões entre 2027 e 2031.

Nesse formato, o incentivo poderá chegar a R$ 1 bilhão por ano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que essa parte será analisada dentro de uma proposta que trata do uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.