Mulher que se passava por adolescente de 12 anos ‘entendia caráter ilícito das ações’, segundo MPSC

Uma mulher de 37 anos foi condenada pela Justiça de Santa Catarina por se passar por uma adolescente de 12 anos e enganar um casal em Joinville , no Norte do estado. Segundo a Promotoria, ela entendia o caráter ilícito das ações. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a acusada criou uma identidade fictícia e simulou situações de vulnerabilidade para obter vantagens materiais entre fevereiro de 2025 e junho de 2026.

A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal de Joinville, fixou pena de 1 ano, 10 meses e 28 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A Justiça também negou à ré o direito de recorrer em liberdade.

A decisão ocorreu após audiência de instrução e julgamento realizada na quarta-feira, 19. No encontro, foram ouvidas as vítimas, testemunhas e a própria acusada. Ao final, o MPSC pediu a condenação pelos crimes de estelionato e falsa identidade, além da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e evitar uma possível reiteração criminosa.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Paladino, que atuou na audiência, as provas apresentadas demonstraram a prática dos crimes e a capacidade da acusada de compreender que suas ações eram ilícitas.

“Ficou cabalmente demonstrada a prática dos crimes narrados na denúncia, assim como a capacidade da acusada de entender o caráter ilícito das condutas e de se determinar de acordo com esse entendimento”, afirmou o promotor.

De acordo com a denúncia apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça, a mulher teria criado a personagem “Gabriele Ferreira dos Santos”, apresentada como uma menina de 12 anos.

A estratégia, segundo o MPSC, permitiu que ela fosse acolhida por um casal de Joinville, que passou a custear integralmente sua subsistência. Entre os benefícios obtidos estavam moradia, alimentação, transporte, comemoração de aniversário e medicamentos de alto custo para emagrecimento.

Para dar credibilidade à história, a acusada teria criado uma narrativa de vulnerabilidade envolvendo supostos maus-tratos por parte de familiares e situações de exploração. Ela também teria adotado comportamentos compatíveis com a identidade fictícia, como fala infantilizada, uso de objetos característicos da infância e simulação de crises emocionais.

O MPSC afirma que a personagem foi utilizada para sensibilizar as vítimas e garantir que elas assumissem os custos de sua manutenção.

A mulher foi presa em junho deste ano, após a descoberta da identidade verdadeira. A investigação apontou que ela teria conseguido permanecer na casa das vítimas utilizando a falsa identidade.

O caso chegou à Justiça após a apuração dos fatos e a apresentação da denúncia pelo Ministério Público. Durante a audiência, a acusada também foi ouvida.

Com a condenação, a Justiça manteve a prisão preventiva e determinou que ela não poderá recorrer em liberdade.

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