Crise no STF: quando a confiança também está em julgamento

Os últimos acontecimentos no Supremo Tribunal Federal ( STF ) colocaram o país diante de uma situação que merece atenção para além de seus desdobramentos jurídicos.

Divisões e conflitos entre integrantes da Corte, expostos em sessões transmitidas em rede nacional, ampliaram um debate que ultrapassa os limites do Judiciário.

Quando uma instituição responsável por assegurar direitos e arbitrar conflitos tem sua credibilidade colocada à prova, os reflexos alcançam toda a sociedade.

A confiança institucional depende da percepção de que decisões são orientadas pela ética, tomadas com imparcialidade e submetidas às mesmas regras que se aplicam aos demais.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas A segurança jurídica depende justamente dessa credibilidade.

Ela pressupõe clareza sobre os limites que orientam o exercício do poder e a percepção de que as regras são aplicadas de forma coerente, independentemente de quem esteja envolvido.

Momentos como este nos convidam a pensar sobre ética.

Costumamos associá-la ao cumprimento de normas, códigos de conduta e mecanismos de controle.

Todos são indispensáveis, mas não encerram a questão.

Valores também se manifestam nas escolhas de quem ocupa posições de responsabilidade.

Quanto maior a autoridade conferida a alguém, maior deve ser o compromisso com os princípios que legitimam seu exercício.

Essa reflexão ganha dimensão especial quando tratamos da Justiça.

Cabe ao Judiciário arbitrar conflitos, assegurar direitos e zelar pela aplicação das leis.

Para cumprir esse papel, não basta dispor das prerrogativas previstas na Constituição.