Iniciativa popular quer 50% das vagas no Legislativo para mulheres

Uma proposta de lei complementar de iniciativa popular prevê reservar 50% das cadeiras das câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados para mulheres.

Desse total, 25% da cota feminina seriam destinados a mulheres negras .

A iniciativa é assinada pelo Ministério Público de São Paulo e por entidades como Vote Nelas, Grupo Mulheres do Brasil e Mulheres Negras Decidem.

O movimento busca 1,7 milhão assinaturas para protocolar matéria no Congresso Nacional.

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Com esse argumento, defendem substituir o atual sistema de cotas para candidaturas por uma reserva de cadeiras.

As autoras sustentam que a regra que prevê um percentual mínimo de candidaturas femininas “não é suficiente para garantir a igualdade dos gêneros”, pois a presença de mulheres nos parlamentos permanece reduzida.