Moradora chega de viagem e encontra árvore que fazia sombra em seu quintal cortada quase pela metade; vizinho diz que os galhos estavam encostando no telhado dele

Galhos que ultrapassam a divisa podem ser cortados, mas uma poda extensa pode gerar conflito se avançar sobre o outro terreno ou comprometer a árvore.

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Cristina manteve a árvore por mais de uma década e costumava podá-la, mas, ao voltar de viagem, encontrou toda a lateral voltada para a casa vizinha cortada. O vizinho alegou que os galhos encostavam no telhado. A discussão depende de até onde avançavam os ramos, da posição do tronco e dos limites da poda em uma árvore na divisa .

O art. 1.283 do Código Civil permite ao proprietário cortar raízes e ramos que ultrapassem a extremidade do imóvel, mas somente até o plano vertical da divisa. A regra integra os direitos de vizinhança e não autoriza avançar sobre a parte que permanece no terreno alheio.

Galhos que alcançavam o telhado podem ser podados dentro desse limite. O incômodo, porém, não amplia automaticamente o direito para cortar o tronco ou retirar ramos do outro lado da divisa.

Pode, dependendo de onde os cortes foram feitos. Uma poda do lado do vizinho não é igual a uma intervenção que atravesse a divisa ou retire partes situadas no terreno de Cristina.

Também importa saber se a retirada comprometeu o equilíbrio ou a estabilidade da árvore . Regras ambientais municipais podem impor procedimentos próprios para podas significativas, mesmo quando os galhos ultrapassam o limite entre os imóveis.

Fotografias da árvore, posição do tronco, muro e pontos onde os ramos foram serrados ajudam a reconstruir a intervenção. Se houver dúvida sobre a divisa, planta ou levantamento pode ser necessário.

Também é útil registrar os galhos cortados e qualquer inclinação nova. Uma avaliação de profissional habilitado pode indicar se a poda alterou a estabilidade ou a saúde do exemplar.

Sim. O art. 1.282 do Código Civil brasileiro presume que a árvore cujo tronco está exatamente sobre a linha divisória pertence em comum aos proprietários dos dois imóveis.

Se o tronco estiver integralmente no terreno de Cristina, a árvore não passa a ser comum apenas porque alguns ramos alcançaram o telhado vizinho. A posição real do tronco, portanto, é um dos primeiros pontos a confirmar.

Antes de cortar mais galhos, Cristina deve verificar se a árvore permaneceu equilibrada e se existem ramos quebrados, rachaduras ou inclinação incomum. Intervenções sucessivas sem avaliação podem aumentar o dano ou criar risco de queda.

Também vale consultar as regras ambientais do município, porque a poda de árvores em áreas privadas pode ter exigências próprias. O procedimento varia conforme cidade, espécie, intensidade do corte e condição do exemplar.

Se ficar demonstrado que ele ultrapassou a divisa ou realizou intervenção que causou dano indevido, pode surgir discussão sobre responsabilidade e reparação . A conclusão depende da extensão do corte, das regras locais e do prejuízo efetivamente comprovado.

Fotografias antigas, medição da divisa e avaliação técnica podem mostrar se o vizinho apenas retirou ramos que invadiam o imóvel dele ou se a poda excedeu esse limite e comprometeu a árvore.