Em novo mandato, Lula poderá indicar ao menos 6 ministros ao STJ e 4 ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , reeleito para mais quatro anos de mandato, poderá indicar ao menos seis ministros ao (Superior Tribunal de Justiça) e outros quatro ao STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do próximo governo.

As indicações decorrem, principalmente, da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030.

As escolhas darão a Lula a oportunidade de influenciar a composição das duas principais Cortes do país e poderão alterar o equilíbrio de forças no Judiciário.

No STJ, as próximas vagas também estão relacionadas, principalmente, às aposentadorias compulsórias por idade.

A primeira cadeira já está desocupada: Antonio Saldanha Palheiro deixou o tribunal em abril deste ano.

A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.

Leia Mais Após vitória de Lula, aliados de Paes buscam 2º turno para governo do RJ Estados do Nordeste têm as maiores taxas de comparecimento no 2º turno PT vai ganhar mais uma cadeira no Senado após eleição de Omar Aziz no AM Nos quatro anos seguintes, outros cinco ministros deverão se aposentar, entre eles Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves .

Com isso, Lula deve indicar seis integrantes para o tribunal durante o mandato.

Há ainda a possibilidade de abertura de uma sétima vaga, a depender do desfecho do caso envolvendo Marco Buzzi .

Acusado de assédio sexual por duas mulheres, o ministro respondeu a processo administrativo e foi condenado pelos colegas à perda do cargo.

A saída, no entanto, ainda depende de validação pelo STF.

O STJ é composto por 33 ministros.

Um terço das vagas é destinado a integrantes dos Tribunais de Justiça estaduais, outro terço a membros dos Tribunais Regionais Federais, e as demais são divididas entre representantes da advocacia e do Ministério Público.

Diferentemente do STF, o processo de escolha começa com a elaboração de listas pelas instituições como STJ e Ministério Público, a depender da vaga.