Protocolo do STJD reduz prazo de julgamento de 63 para 4 dias

A Justiça Desportiva mudou o próprio ritmo para acompanhar o futebol.

O prazo médio para julgar processos da Série A do Campeonato Brasileiro caiu de 63 para 4 dias.

Nos casos com recurso ao plenário do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol) , a redução foi de 110 para 13 dias.

Os números são resultado do Protocolo 14, modelo implementado para evitar aplicação de punições após mudanças no contexto da competição.

O efeito para o torcedor é direto, com as ocorrências de uma rodada analisadas em até 14 dias.

De acordo com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) , isso dá mais previsibilidade para clubes e atletas, com súmulas mais rápidas, prioridade para as denúncias e recursos julgados na sessão plenária seguinte.

De 11 de abril a 4 de agosto de 2026, foram julgados 57 processos relacionados a 110 partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, segundo dados da confederação.

A meta é terminar o Brasileirão deste ano sem processos disciplinares da Série A pendentes.

O protocolo será ampliado para a Série B em 2027.

A reorganização dos fluxos e a implementação do plenário virtual, assim como as vantagens e os efeitos do Protocolo 14, foram abordados em entrevista realizada com o presidente do STJD , Luís Otávio Veríssimo Teixeira.

Nesse processo, a CBF contribuiu por meio de um novo calendário e da profissionalização da arbitragem.

Arbitragem reformulada Passando dos tribunais para dentro das 4 linhas, a CBF investirá quase R$ 25 milhões nos próximos 2 anos para avançar em um processo de reformulação da arbitragem brasileira.

A modernização inclui novas tecnologias, um modelo inédito de profissionalização da categoria e mudanças na gestão da área.

O novo Saot (Sistema de Impedimento Semiautomático , na sigla em inglês) estreou em agosto, na retomada do calendário da Série A do Brasileirão.