ONU e Cruz Vermelha pedem regulamentação urgente das armas autônomas

A ONU e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertaram nesta terça-feira (25) para o risco de que o mundo ultrapasse, em breve, "uma linha vermelha moral" se deixar nas mãos das armas autônomas a decisão de matar seres humanos.

Em 2023, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente do CICV, Mirjana Spoljaric Egger, solicitaram aos Estados que proíbam os sistemas de armas autônomas, no mais tardar até 2026. Mas o apelo não recebeu resposta.

"Hoje, renovamos o apelo com uma urgência ainda maior. As preocupações fundamentais continuam sendo as mesmas, mas os riscos se intensificaram. Estamos perigosamente perto de ultrapassar uma linha vermelha moral: que as máquinas selecionem de forma autônoma seres humanos como alvos", afirmam.

"A lacuna entre as capacidades tecnológicas e as restrições normativas se ampliou, e as tecnologias avançadas utilizadas nos campos de batalha aumentam o risco de causar danos a civis e a infraestruturas civis, além de agravar o sofrimento da população civil nos conflitos armados", acrescentam.

Até o momento, especialistas não confirmaram que armas plenamente autônomas estão sendo utilizadas. Estes sistemas frequentemente são definidos como armas capazes de selecionar seus alvos e empregar força sem intervenção humana.

Mas "não pertencem a um futuro distante", enquanto "a corrida em direção a uma maior autonomia dos sistemas de armas já está em pleno desenvolvimento", advertem os chefes da ONU e do CICV.

No âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), um grupo de especialistas governamentais trabalha há anos sobre as armas autônomas e as normas internacionais que poderiam regulamentar seu desenvolvimento e utilização.

O grupo concluirá seu mandato de três anos na próxima semana, com a esperança de adotar um documento consensual que sirva de base para trabalhos futuros, em particular durante a conferência de revisão da CCAC em novembro.

Na reunião, os Estados poderão decidir como seguir abordando a questão, incluindo a possibilidade de conceder um novo mandato ao grupo ou passar a negociar normas específicas.

"As negociações devem começar agora para adotar, com urgência, um instrumento juridicamente vinculante que regulamente os sistemas de armas autônomas por meio de proibições e restrições claras", insistem Guterres e Egger. Eles acrescentam que "não agir com rapidez e determinação custará vidas".

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