Flávio Bolsonaro deve ser preso se não obtiver sucesso em possível fuga, diz especialista

A tentativa de fuga de Flávio Bolsonaro (PL), noticiada pela mídia argentina na manhã desta terça-feira (27) pode levar o senador ao mesmo destino do pai, Jair Bolsonaro (PL), preso por liderar uma tentativa de golpe de Estado, caso ele não tenha tido sucesso em deixar o país.

A Polícia Federal investiga se o senador, a esposa, Fernanda Bolsonaro, deixaram o país pela fronteira da Argentina, na cidade de Porto Iguazu, onde pegariam um vôo com destino aos EUA.

A possível fuga teria sido desencadeada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atender a um pedido da PF para apreensão do passaporte.

Aliados já estariam cientes de que Flávio Bolsonaro deixou o país.

“A determinação para que o senador Flávio Bolsonaro entregue seus passaportes, assim como a proibição de deixar o país, constitui medida cautelar diversa da prisão.

O descumprimento dessas determinações pode levar o procurador-geral da República a pedir a prisão preventiva, cabendo ao Supremo Tribunal Federal avaliar se estão presentes os requisitos legais para decretá-la”, afirmou à Fórum o advogado Fábio Souto, especialista em tribunais superiores e Direito Penal.

“Assim, caso seja confirmado que o senador deixou o país ou que não entregou os passaportes no prazo estabelecido, a Justiça poderá avaliar as circunstâncias e as consequências do eventual descumprimento”, explicou em seguida.

Souto ainda destaca que, pelo fato de ser senador, Flávio Bolsonaro teria foro privilegiado e uma possível prisão teria de ser avaliada de acordo com as regras constitucionais para o mandato legislativo.

“Há ainda um ponto relevante: Flávio está no exercício do mandato de senador e, portanto, possui a proteção prevista no artigo 53 da Constituição.

Uma eventual prisão durante o mandato exigiria a análise dessa regra constitucional e das circunstâncias concretas do caso”, diz o advogado.

Fuga para a Argentina Segundo informações divulgadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha, aliados próximos à família Bolsonaro receberam relatos de que o parlamentar teria escapado para a Argentina, mas o deslocamento ainda não foi confirmado pelas autoridades.

Os agentes realizam verificações nos pontos de fronteira entre Brasil e Argentina para apurar se Flávio deixou o território nacional.

Até o momento, as consultas feitas não identificaram uma passagem oficial do senador pelos postos regulares de imigração.

A PF também verifica registros de voos entre os dois países.