O bom seminário do Lide e uma preocupação

O ex-governador de São Paulo, João Doria, que comanda o Lide, influente think tank, organizou excelente seminário na manhã de hoje, 1º de setembro ( assista aqui ). Participaram, além de mim: Henrique Meirelles, Cassiana Fernandez, Caio Megale, Adolfo Sachsida e Daniella Marques.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles chamou a atenção para o problema fiscal e para a necessidade de um ajuste nas contas públicas. De certo modo, todos os participantes seguiram a mesma linha, mas com enfoques distintos.

Meirelles é sempre um gentleman e, mais do que de boa educação, mune-se de sua experiência. Por isso, seus argumentos são levados em conta por todos os lados da política. Lembro que presidiu o Banco Central do presidente Lula por oito anos e, depois, foi ministro do presidente Temer e secretário da Fazenda de Doria.

Em minha fala, destaquei o déficit público nominal de 9% do PIB, no qual pesa um gasto com juros de 8,6% do PIB, sendo o déficit primário (receitas menos despesas primárias) responsável por cerca de 0,4% do PIB (projeções para 2026). Nos EUA, comparei, são 6% do PIB: metade para cada um dos componentes, juros e primário.

Rememorei, ainda, o governo Mário Covas, em São Paulo (1995-2001), que retirou o estado de uma situação de calamidade nas contas públicas, resolvendo o déficit orçamentário histórico. Defendi, a partir desse exemplo, que é possível promover medidas de ajuste para combinar responsabilidade fiscal e social, sempre atentando que economistas propõem, mas políticos decidem.

Sugeri apartar a política de salário-mínimo da política previdenciária. No lugar de interromper reajustes reais, uma iniciativa do governo anterior que não deu certo, discuti a possibilidade de um mecanismo constitucional para reajustes aos aposentados e pensionistas.

A proposta de reajuste real seria sempre do Executivo, com indicação de fonte de financiamento, e preservada, permanentemente, a inflação. A iniciativa seria submetida ao Congresso no âmbito do processo orçamentário. O corte das emendas parlamentares seria uma boa providência para guarnecer os reajustes decididos ano a ano.

Além dessas duas frentes, apontei a revisão de contratos e de gastos correntes, a desvinculação da saúde e da educação em relação aos indicadores de receita (adotando-se regra de correção real vinculada ao teto do novo arcabouço fiscal), o corte definitivo dos supersalários (respeitando-se a Constituição e seu teto remuneratório), a redução de subsídios e subvenções e a revisão de todos os gastos tributários, inclusive as isenções.

Essa política fiscal nova, construída a partir dos avanços importantes do ministro Fernando Haddad, que herdou precatórios caloteados, faturas não pagas aos governadores e reajuste em programas sociais não previstos no Orçamento de 2023, teria o condão de melhorar o custo da dívida. Mas não é só.

Em conversa com jornalistas convocada por João Doria, ao término das falas iniciais, reafirmei a proposta já apresentada neste espaço e no jornal O Estado de S. Paulo, denominada "2 + 4" ( veja aqui ). Isto é, 2% do PIB de superávit primário e 4% de meta de inflação.