TSE amplia proteção a mulheres contra violência política às vésperas do primeiro turno

A 11 dias do primeiro turno das Eleições 2026 , o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou novas medidas para reforçar o enfrentamento à violência política contra as mulheres.

A iniciativa amplia os canais de denúncia, integra a atuação de diferentes órgãos e estabelece mecanismos para evitar que vítimas tenham de repetir seus relatos ao procurar ajuda.

As mudanças foram apresentadas nesta terça-feira (22), durante a ação “Violência Política TEM Gênero” , em Brasília.

Um dos principais pontos é um protocolo firmado entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que reconhece a Ouvidoria do Tribunal como canal especializado para receber e acompanhar casos de violência política contra mulheres.

177 processos foram registrados apenas esse ano A iniciativa chega em meio a números que mostram a presença do problema na política brasileira.

O painel da Justiça Eleitoral contabiliza 392 processos autuados relacionados à violência política de gênero.

Desse total, 219 ainda estão em tramitação , o equivalente a 55,9%.

Somente em 2026 , foram registrados 177 processos relacionados ao tema.

Os dados oficiais, não necessariamente representam toda a dimensão do problema, já que episódios que não chegam aos canais institucionais de denúncia ficam fora das estatísticas.

Leia: TSE investiga rede de perfis suspeita de impulsionar conteúdos de Flávio Bolsonaro Mulher não terá de contar tudo novamente Uma das principais mudanças está no caminho percorrido pela vítima depois da denúncia.

O novo protocolo permite que manifestações sejam redirecionadas entre ouvidorias sem a necessidade de um novo registro ou da repetição integral do relato.

A medida busca impedir que a mulher tenha de reviver sucessivamente a situação de violência para conseguir chegar ao órgão responsável pelo caso.

O atendimento deverá seguir princípios de confidencialidade, escuta qualificada, não revitimização e informação clara sobre as providências adotadas.

Também será possível apresentar manifestação anônima .