Infância Protegida: OAB/DF e Ceub lançam guia sobre segurança digital

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) e o Centro Universitário de Brasília (Ceub) lançam a cartilha “Infância Protegida no Mundo Digital”.

O evento de apresentação ocorre nesta quinta-feira (27/08), a partir das 19h, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da Seccional, da OAB.

A publicação gratuita foi criada para orientar pais, responsáveis e educadores sobre como garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente online, abordando os desafios impostos por novas tecnologias .

Leia Mais Senado aprova projeto contra a 'adultização' de crianças 'Redes de ódio' se espalham entre crianças e adolescentes Esforços concentrados contra o abuso sexual de crianças O que a cartilha ensina? Com 68 páginas e 14 capítulos, o guia explica de forma acessível o funcionamento da inteligência artificial, o impacto das redes sociais na saúde mental e os riscos de cyberbullying , aliciamento virtual, golpes e deepfakes.

O material oferece orientações práticas para lidar com essas ameaças.

A publicação também reúne os principais direitos e deveres previstos em leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

Inclui ainda um guia de emergência com os canais oficiais de denúncia e apoio para agir em situações de risco.

União para proteger a infância A iniciativa nasceu de um projeto acadêmico do CEUB, desenvolvido através do Projeto de Extensão ACES e da disciplina Direito, Tecnologia e Inovação durante o primeiro semestre de 2026.

O guia foi concebido e orientado pela professora Bárbara Ohanna dos Santos Veloso e contou com a organização e edição da estudante Flávia Santos Aires.

A OAB/DF apoiou institucionalmente o projeto por meio de suas comissões técnicas.

“A proposta foi aproximar o conhecimento acadêmico das situações concretas vivenciadas por crianças, adolescentes, famílias e escolas.

Mais do que apresentar riscos, buscamos oferecer caminhos para que a tecnologia seja utilizada com segurança, senso crítico e respeito aos direitos fundamentais”, destaca a professora Bárbara Ohanna.

A Comissão de Inteligência Artificial da Seccional participou da supervisão do conteúdo.

Já a revisão técnica ficou a cargo da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, que deu especial atenção ao olhar de gênero.