Dino e Fachin divergem sobre regimento e condução de processo durante julgamento no STF

Dino interrompe fala de Toffoli e pede a palavra; Fachin interrompe e diz que pedido deve ser feito à presidência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu uma intervenção do ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15) e afirmou que, para se manifestar durante a fala de outro integrante da Corte, o pedido de palavra deve ser dirigido à Presidência do tribunal.

O episódio ocorreu durante o julgamento que analisa a validade de relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

A discussão ocorreu enquanto Dias Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito para atuar no caso.

Ao mencionar uma sugestão feita anteriormente por Dino, o ministro do STF foi interrompido.

"Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência", afirmou Fachin.

Em seguida, acrescentou que o regimento estabelece que "nenhum falará sem autorização do presidente".

Na sequência, o presidente do STF leu um trecho do artigo 133 do regimento interno da Corte: "Nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos".

Toffoli justificava o fato de declarar sua suspeição quando Dino começou a falar e Fachin o interrompeu.

Após a observação de Fachin, Dino respondeu que seguia a interpretação tradicional da Corte segundo a qual o aparte é dirigido ao ministro que está com a palavra.

"Presidente, eu vou seguir o regimento interno", afirmou.

Mais tarde, ao discutir o tema com Fachin, Dino declarou: "A parte é dirigida a quem está com a palavra.

Claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse." Fachin respondeu que compreendia a posição do colega e encerrou a discussão protocolar.

Após a divergência entre Edson Fachin e Flávio Dino sobre a interpretação do regimento, o decano da Corte, Gilmar Mendes, saiu em defesa da posição de Dino.

O ministro afirmou que, nos mais de 20 anos em que atua no STF, sempre entendeu que o aparte é concedido pelo ministro que está com a palavra.