Após multa de R$ 1 milhão por descumprir decisão sobre acolhimento de indígenas Warao, Belém entrega novo abrigo
Prefeitura de Belém entrega novo abrigo para indígenas Warao Comus A Prefeitura de Belém entregou, nesta semana, um novo espaço de acolhimento para indígenas Warao no bairro Maracacuera.
A inauguração ocorre menos de dois meses depois de a Justiça Federal aplicar multa de R$ 1 milhão ao município pelo descumprimento de uma decisão judicial relacionada à reestruturação da rede de acolhimento dessa população.
Segundo a prefeitura, o novo Espaço de Acolhimento Saiind-Warao tem capacidade para 120 pessoas e abriga atualmente 19 famílias, que somam cerca de 100 pessoas.
A gestão informou que a transferência das famílias que permanecem no antigo espaço do Tapanã está programada para a próxima semana.
A unidade fica na Estrada Velha do Outeiro e possui 19 moradias temporárias individuais, além de cozinha, copa, lavanderia, banheiros, brinquedoteca, quadra esportiva, salas para atividades socioeducativas e culturais e setor administrativo.
Em 15 de junho, a Justiça Federal aplicou multas de R$ 1 milhão à Prefeitura de Belém e de R$ 1 milhão ao Governo do Pará por descumprimento de decisões e de um acordo judicial relacionados ao acolhimento dos indígenas Warao.
MPF pede R$ 3 milhões em multas por descumprimento de prazos para reestruturar abrigo de indígenas Warao em Belém A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
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