Área de fiscalização rodoviária da Agems cresce 500% em seis anos em MS

A extensão de rodovias concedidas sob fiscalização da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) aumentou 500% em seis anos, passando de 250 para 1.500 quilômetros.

A expansão acompanha o avanço das concessões rodoviárias no Estado e amplia as responsabilidades da agência no acompanhamento de obras, investimentos e serviços prestados pelas empresas que administram as vias.

Os números foram apresentados pelo diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, em entrevista ao Campo Grande News.

Segundo ele, o trabalho começou com a concessão da MS-306, operada pela Way-306, e foi ampliado com a incorporação de outros sistemas rodoviários, incluindo a mais recente concessão, a Rota da Celulose.

"A agência já tem há seis anos essa incumbência.

Começou com 250 quilômetros, hoje nós temos 1.500 quilômetros para fiscalizar", afirmou.

A expansão acrescentou 1.250 quilômetros à área de atuação da autarquia, que passou a acompanhar uma malha seis vezes maior.

Atualmente, estão sob sua fiscalização as concessões da MS-306, do sistema MS-112/BR-158/BR-436 e da Rota da Celulose.

O crescimento também aumenta a complexidade da regulação.

Além de verificar as condições das rodovias e o cumprimento dos investimentos previstos, a agência precisa acompanhar indicadores de desempenho, serviços de atendimento aos motoristas e diferentes sistemas de cobrança de pedágio.

A ampliação da malha, no entanto, levanta uma questão sobre a capacidade de fiscalização: em que medida o número de profissionais e os recursos disponíveis acompanharam o aumento das responsabilidades? Na entrevista, Assis afirmou que a agência está se estruturando para atender às novas demandas, mas não apresentou números sobre a evolução do quadro de fiscais ou dos investimentos destinados especificamente à atividade.

Contratos e fiscalização O diretor-presidente afirmou que as concessionárias vêm cumprindo as obrigações contratuais.

Segundo ele, a função da Agems é acompanhar as entregas previstas e assegurar que os serviços sejam prestados conforme as condições estabelecidas nos contratos.

"Nós temos que fazer cumprir o que está no contrato e, até agora, as empresas, tanto a Way como a Caminhos da Celulose, estão com seus contratos em dia", declarou.