Homem viaja por uma semana, ao chegar em casa, descobre que o vizinho utilizou seu muro como parte da reforma da nova casa e exige que toda a obra seja desfeita ou receba indenização e caso vai parar na justiça

Entenda quando cabe retirada da obra, adaptação ou indenização pelos danos

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Depois de viajar por uma semana, um homem encontrou seu muro incorporado à obra do vizinho , com elementos da nova casa apoiados na estrutura. Como não teria recebido aviso nem autorizado a intervenção, ele passou a exigir o desfazimento da construção ou o pagamento de indenização. A solução depende da posição do muro, de sua propriedade e dos riscos provocados pela reforma.

O uso pode ser permitido em situações específicas, mas não existe autorização automática para anexar vigas, telhado ou paredes a qualquer muro existente. Primeiro, é necessário identificar se a estrutura pertence exclusivamente ao homem, se está sobre a divisa ou se constitui uma parede-meia compartilhada pelos dois imóveis.

Se o muro foi construído inteiramente dentro de um terreno e pago pelo respectivo proprietário, ele tende a ser considerado exclusivo. Nesse caso, o vizinho não pode perfurar, apoiar estruturas ou incorporá-lo à nova casa sem autorização. A intervenção pode caracterizar violação da propriedade e gerar obrigação de remover os elementos acrescentados.

Na parede-meia, cada proprietário pode utilizar até metade da espessura, desde que preserve a segurança e a separação dos imóveis. O artigo 1.306 do Código Civil também exige aviso prévio sobre a obra. Portanto, até mesmo o uso de uma estrutura compartilhada possui limites técnicos e não permite que uma reforma seja feita de surpresa.

O Código Civil prevê hipóteses em que o segundo proprietário pode aproveitar a parede divisória, desde que ela suporte a construção e seja pago o valor correspondente à parte utilizada. Em áreas urbanas sujeitas a alinhamento, o artigo 1.304 admite o uso da parede do prédio contíguo, mas exige o reembolso de metade do valor da parede e do solo correspondente.

A compensação financeira não regulariza uma obra insegura ou uma invasão além dos limites permitidos. Se houver rachaduras, infiltrações, deslocamento da estrutura ou risco de desabamento, o responsável continuará obrigado a executar os reparos.