Redes sociais enfrentam enxurrada de processos nos EUA; entenda

A Meta Platforms, o YouTube do Google, a ByteDance (dona do TikTok) e a Snap Inc. (controladora do Snapchat) enfrentam milhares de processos movidos por estados, distritos escolares e indivíduos nos Estados Unidos.

As ações alegam que as empresas projetaram intencionalmente suas plataformas para manter os usuários jovens viciados.

As empresas negaram as alegações de que seus produtos contribuíram para quadros de depressão, ansiedade, problemas de imagem corporal e para uma crise mais ampla de saúde mental entre os jovens, afirmando que tomam medidas para proteger os usuários mais novos em suas plataformas.

Leia mais Tribunal dos EUA autoriza 3 mil processos contra redes sociais por vício TikTok fecha acordo em três processos judiciais envolvendo adolescentes União Europeia acusa TikTok de colocar crianças em risco na plataforma As empresas também argumentam que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações as protege de reivindicações baseadas no conteúdo publicado por seus usuários.

No entanto, as ações judiciais aumentaram a pressão sobre as empresas de redes sociais, enquanto os legisladores consideram regras mais rígidas voltadas para a proteção dos jovens.

Abaixo, um panorama do estágio atual das disputas nos tribunais dos EUA.

Processos movidos por estados Quase todos os estados dos EUA entraram com ações contra empresas de mídia social, como a Meta ou o TikTok, devido ao alegado impacto das plataformas sobre as crianças.

Os processos buscam indenizações por danos ou penalidades financeiras, além de determinações judiciais para que as empresas façam mudanças significativas em suas plataformas.

Um processo movido pelo estado do Novo México contra a Meta acusou a empresa de não proteger os usuários jovens contra a exploração sexual no Instagram, Facebook e WhatsApp, além de enganar os consumidores sobre a segurança das plataformas.

Em março, os jurados ordenaram que a empresa pagasse US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) em penalidades civis.

Em uma segunda fase do caso, o juiz emitiu uma decisão concluindo que a Meta havia criado um “dano à ordem pública” no estado ao prejudicar crianças.

Ele ordenou que a empresa pagasse mais US$ 567 milhões (aproximadamente R$ 2,9 bilhões) e a instruiu a implementar medidas de segurança para os jovens.

A Meta informou que vai recorrer.

Um julgamento semelhante está em andamento em um tribunal estadual em Nashville, no Tennessee, sobre as alegações do estado de que a Meta violou sua lei de proteção ao consumidor.