MG: Acusada de matar idosos com 58 facadas fará exame de insanidade mental

A Justiça de Minas Gerais determinou que a diarista Paola Stefany Neto Cirino, acusada de matar um casal de idosos com 58 facadas em Belo Horizonte , faça exame de insanidade mental.

Justiça apontou que, diante dos elementos colhidos até o momento, há dúvida quanto à higidez mental da acusada. Na decisão, obtida pelo UOL , o judiciário destacou que a acusada indicou ter agido sob "surto psicótico" no momento do crime e depoimentos colhidos indicaram que a mulher tem histórico de instabilidade emocional, ideação suicida e já foi submetida a atendimento psiquiátrico de urgência, bem como no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Também há confirmação de que a presa faz o uso contínuo de medicação controlada.

Juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, exigiu a intimação do Ministério Público e da defesa para indicarem assistentes técnicos no prazo de três dias, caso ainda não tenham feito. O mesmo prazo foi dado para ambos indicarem ou adicionarem novos documentos no processo que acharem válidos para o andamento do exame pericial médico-legal. Ela está presa preventivamente (por prazo indeterminado) por latrocínio (roubo seguido de morte).

Também foi exigido que o IML (Instituto Médico Legal) seja oficiado para designar a data e horário para a realização do exame médico-legal psiquiátrico. Foi solicitado que o exame seja realizado com prioridade visto que a ré está presa e também que o instituto receba informações que constam nos autos e possam ajudar para instruir os peritos no procedimento.

Após a confirmação da data do exame, Oliveira apontou que a direção do presídio onde a mulher está deve ser avisado para que a escolta até o local do exame seja requisitada. Em razão da decisão, o andamento do processo em relação à Paola ficará suspenso em cumprimento ao CPP (Código de Processo Penal), com exceção de diligências que possam ser prejudicadas pelo andamento.

Defesa afirma que o exame é considerado fundamental. Segundo Bruno Correa Lemos, o procedimento ajudará a esclarecer as condições psíquicas de Paola, "especialmente em relação à sua capacidade de compreender o caráter dos fatos e de determinar-se de acordo com esse entendimento à época dos acontecimentos". Ele ressaltou que a defesa seguirá acompanhando o procedimento e prestando os esclarecimentos necessários à Justiça.

A defesa recebe a decisão com serenidade e confiança, ressaltando que não cabe antecipar as conclusões dos profissionais responsáveis pelo exame. A expectativa, contudo, é de que a avaliação psiquiátrica permita esclarecer aspectos relevantes sobre o estado mental de Paola no momento dos fatos. Reafirmamos nossa confiança na prova técnica, no devido processo legal e na análise individualizada das circunstâncias do caso, permanecendo convicta de que todos os elementos relevantes deverão ser considerados antes de qualquer conclusão definitiva sobre a responsabilidade de Paola. Bruno Correa Lemos

Na última sexta-feira (14), a Justiça de Minas Gerais negou o pedido liminar (decisão provisória e de urgência) de habeas corpus impetrado pela defesa da diarista.