Defensoria garante prisão domiciliar à gestante de gêmeos de alto risco no Paraná

Uma gestante grávida de gêmeos, em regime semiaberto com uso de tornozeleria eletrônica, conseguiu cumprir a pena em prisão domiciliar.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) esse direito para garantir a saúde e a dignidade de uma mulher grávida de gêmeos.

A assistida, que enfrenta uma gestação de alto risco na prisão, irá cumprir a pena em regime aberto e aguardar o nascimento dos filhos – um menino e uma menina – com os cuidados médicos adequados e o amparo da família.

O caso, marcado pelo trabalho conjunto de diferentes setores da instituição, ocorreu em Campo Mourão, na região Centro-Ocidental do estado.

Saiba as últimas notícias de Curitiba e Paraná: entre na comunidade do Bem Paraná A mulher cumpria pena no regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica.

No entanto, por viver em situação de rua, ela enfrentou dificuldades imprevistas: não conseguiu manter a bateria do equipamento carregada, nem permanecer no endereço que havia inicialmente cadastrado.

O sistema de Justiça interpretou as falhas como descumprimento de regras e determinou seu retorno imediato ao regime fechado.

Durante a audiência realizada para que ela pudesse justificar as violações, o defensor público Rafael dos Santos Guimarães demonstrou que as falhas não ocorreram por má-fé, mas pela extrema vulnerabilidade social em que a assistida se encontrava.

A Defensoria solicitou o perdão das justificativas ou, no mínimo, a concessão da prisão domiciliar devido à gravidade da gravidez dupla.

O pedido, contudo, não foi acolhido num primeiro momento pela Vara de Execuções Penais de Campo Mourão, e a mulher foi mantida presa.

Risco à vida da gestante e bebês Diante da negativa, a DPE-PR recorreu à segunda instância no TJPR.

Enquanto o recurso era analisado, o quadro de saúde da gestante se agravou.

O alerta veio da própria Polícia Penal do Paraná: o gestor da Cadeia Pública de Goioerê, Denys Rodrigo Carneiro, formalizou a situação por meio de um ofício encaminhado à defesa.

No documento, ele comunicou o agravamento do estado de saúde da mulher e relatou, de forma transparente, as limitações da própria estrutura penitenciária para garantir os cuidados médicos contínuos que a gestante precisava.