MPF recomenda manutenção de “Fora Lula” em ônibus de Ricardo Salles

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo , recomendou a manutenção do ônibus que tem sido usado por Ricardo Salles (Novo) , candidato ao Senado, para circular em campanha no interior do estado.

Entre os adesivos do veículo, estão os dizeres “Fora Lula” e uma ilustração do Pixuleco, boneco que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com roupa de presidiário.

Após análise técnica, o parecer, proferido em 29 de agosto, apontou que a manifestação de Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL) , “representa a livre expressão do pensamento dentro dos limites aceitáveis de uma campanha eleitoral” .

O MPF se pronunciou pelo arquivamento da notícia de irregularidade.

“No que pertine ao adesivo de grande dimensão onde consta a expressão ‘Fora Lula’ e sua ‘imagem caricaturizada’ na fachada lateral do ônibus, bem como no anverso do cartão impresso, a nosso ver representam livre expressão do pensamento dentro dos limites de uma campanha eleitoral, de modo que não nos parecem condutas aptas a justificar a intervenção da Justiça Eleitoral”, destacou o procurador Uendel Domingues Ugatti.

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Além disso, não ficou comprovado que o ônibus era utilizado para transporte público, fretamento ou excursão.

Segundo o parecer, os cartões impressos com a inscrição “Salles Senador 300” e “Fora Lula” no verso foram fotografados apenas em ambiente fechado, sem indícios de que tenham sido distribuídos de forma ampla e livre ao público em geral.

Anteriormente, após uma denúncia da Coligação Desperta Brasil, encabeçada pelo candidato ao governo paulista Fernando Haddad (PT), a desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi, na atribuição de juíza auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), concedeu uma decisão liminar para mandar Salles retirar os adesivos do ônibus .