Veto da UE à carne do Brasil começa nesta quinta-feira; veja o que muda

Começa nesta quinta-feira (3/9) o embargo da União Europeia a produtos de origem animal brasileiros.

A partir de agora, o Brasil deixa de estar autorizado a vender ao mercado europeu carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados e ovos.

A restrição alcança os 27 países do bloco e ocorre em meio a uma disputa sobre as regras de controle do uso de antimicrobianos na produção pecuária.

A medida, no entanto, não é necessariamente definitiva.

Brasil e União Europeia continuam negociando uma possível reversão, e o bloco realiza nesta semana uma auditoria nas cadeias brasileiras de produção de frango e mel.

A inspeção deve terminar na sexta-feira (4/9), mas o resultado ainda passará por uma avaliação das autoridades europeias, processo estimado em cerca de dois meses.

Leia também: União Europeia fecha mercado para carnes brasileiras “O Brasil é um parceiro importante para a União Europeia, e estamos trabalhando de forma próxima [...] com as autoridades brasileiras para garantir o cumprimento dessas exigências.

Assim que essa conformidade for comprovada, as exportações para a UE poderão ser retomadas”, afirmou uma porta-voz da Comissão Europeia à Agence France-Presse (AFP) na segunda-feira (31/8).

Por que a União Europeia adotou a medida? A origem do embargo está nas normas europeias que restringem a entrada de produtos de origem animal provenientes de sistemas que utilizem determinados antimicrobianos para estimular o crescimento ou melhorar o desempenho produtivo dos animais.

Essas substâncias também têm uso veterinário legítimo, principalmente na prevenção e no tratamento de infecções.

A legislação europeia, porém, estabelece limites para sua utilização na produção animal.

Entre as restrições está a proibição do emprego de antimicrobianos como promotores de crescimento e de substâncias reservadas ao tratamento de seres humanos.

As regras estão previstas no artigo 118 do Regulamento Europeu 2019/6 e foram complementadas pelo Regulamento Delegado 2023/905, que estabelece as condições para que países de fora do bloco possam continuar comercializando produtos de origem animal no mercado europeu.

O que levou à retirada do Brasil da lista? A União Europeia anunciou em maio a retirada do Brasil da relação de países autorizados a exportar determinadas categorias de produtos de origem animal.