Governo autoriza subvenção para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Governo publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11) o decreto 13.092, que autoriza a concessão de subvenções para produtores de cana-de-açúcar independentes do Nordeste.

A medida abrange apenas agricultores que tiveram perdas econômicas devido ao tarifaço ou aos efeitos climáticos extremos na safra 2025/26.

A MP ( Medida Provisória ) 1.374/2026, decretada mesta terça, prevê recursos de até R$ 270 milhões destinados para o programa.

Segundo o texto, o pagamento será de R$ 12 reais por tonelada comercializada durante a safra.

Leia Mais São Martinho tem queda de 39% no lucro no início da safra 2026/27 Lucro do confinamento supera R$ 1,1 mil por cabeça, aponta ICAP Índia estuda restringir uso da cana para a produção de etanol De acordo com o decreto, serão beneficiados produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas e associações, em relação à produção de seus cooperados ou associados ativos que sejam produtores independentes.

Por outro lado, não terão acesso à subvenção produtores independentes de cana-de-açúcar que detenham participação societária, direta ou indiretamente, nas usinas , destilarias ou cooperativas destinatárias da matéria-prima fornecida A documentação deverá ser enviada para a Conab até 30 de outubro para que o pagamento seja feito pela instituição via pix.

Sob supervisão de Andressa Simão