Entenda qual a diferença entre votos brancos e nulos nas eleições

O voto em branco costuma simbolizar o desinteresse ou a neutralidade diante das opções, enquanto o voto nulo representa um protesto ou a rejeição generalizada à classe política (Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

Com a proximidade das eleições , uma dúvida recorrente entre os eleitores diz respeito ao destino e ao impacto dos votos brancos e nulos. Embora exista uma distinção formal e jurídica entre as duas escolhas, ambas compartilham da mesma consequência prática no sistema eleitoral brasileiro: não interferem no resultado final do pleito.

Como explica a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli, Porto & Andreghetto Advogados, "do ponto de vista estritamente jurídico, o aumento de votos brancos, nulos ou de abstenções não compromete a validade nem a legitimidade formal do mandato daquele que é regularmente eleito".

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a legislação vigente, a definição dos vencedores — seja para cargos majoritários como presidente, governador e prefeito, ou proporcionais como deputados — baseia-se exclusivamente no princípio da maioria absoluta dos votos válidos. Isso significa que tanto os votos brancos quanto os nulos são simplesmente excluídos da contagem oficial.

A advogada reforça que, sob a ótica político-institucional, um crescimento expressivo desses índices pode ser interpretado como um sinal de distanciamento do eleitor, mas esclarece que "um candidato pode ser juridicamente eleito de maneira absolutamente válida mesmo em uma eleição marcada por elevado número de abstenções, votos brancos e votos nulos".

Voto em branco: Ocorre quando o eleitor manifesta a ausência de preferência por qualquer um dos candidatos, pressionando a tecla específica na urna .

Voto nulo: É registrado quando o eleitor digita intencionalmente ou por engano um número inexistente.

Do ponto de vista político, o voto em branco costuma simbolizar o desinteresse ou a neutralidade diante das opções, enquanto o voto nulo representa um protesto ou a rejeição generalizada à classe política, embora, na prática, os efeitos de ambos sejam idênticos, como explica Daniela Poli Vlavianos.