Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Notícias relacionadas: Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura.

TRE-RJ distribui mais de 1 milhão de colas eleitorais para dia do voto.

TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para eleições.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito .

A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.