Justiça determina que indígenas desocupem área de segurança da maior barragem de SC

Justiça determina retirada de famílias da área de segurança da barragem de José Boiteux A Justiça Federal atendeu a um pedido do governo de Santa Catarina e determinou que a comunidade indígena de José Boiteux, no Vale do Itajaí, desocupe a área de segurança da maior barragem do estado.

A decisão é para garantir a continuidade das obras de reparo no local.

A área é da reserva indígena.

A decisão foi divulgada pela 1ª Vara Federal de Blumenau na quarta-feira (12).

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi intimada para adotar as providências de desocupação em até cinco dias. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp 👉 A barragem, construída para contenção de cheias, é alvo de polêmicas desde sua origem, na década de 1990.

À época, o governo federal ficou responsável pela construção dentro de uma terra indígena legalmente demarcada.

No entanto, ficou sob a responsabilidade estadual fazer a operação da barragem quando chove. 🔎 A área de segurança de uma barragem é a região ao redor da estrutura que pode ser afetada em caso de acidente ou rompimento.

Segundo a Defesa Civil, ela deve ser considerada restrita ou controlada para garantir a segurança da estrutura, das pessoas e dos equipamentos, especialmente em situações de operação, manutenção ou emergência.

O g1 buscou a Funai, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Lideranças locais informaram que se manifestarão por nota em breve.

Obras estão paradas desde julho, diz governo As intervenções na maior estrutura de contenção de cheias do estado estão paralisadas desde a segunda quinzena de julho de 2026, em razão da impossibilidade de acesso das equipes e dos equipamentos ao local, segundo o governo estadual.

Conforme o Estado, os trabalhos foram interrompidos após episódios de desentendimento do governador com indígenas durante uma visita à barragem em julho.

A situação foi registrada em vídeo.

Consta na decisão que a comunidade local teria intimidado funcionários da empresa responsável pela reforma e manutenção.