Maioria dos projetos no Congresso ameaçam indígenas, diz pesquisa

Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades tradicionais.

Essa é uma das conclusões de um levantamento divulgado, na tarde desta terça (15), pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi).

A avaliação aponta ainda que, dessas propostas consideradas negativas, 125 dizem respeito aos direitos territoriais.

Os dados ficaram disponíveis pelo Cimi na plataforma denominada “ Congresso Antindígena ”.

Aumento Secretário executivo do Cimi, Luís Ventura.

Foto: Cimi/Divulgação Notícias relacionadas: Especialistas defendem protagonismo indígena na restauração de terras.

De acordo com o secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, os números levantados confirmam que o Congresso tem um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Essa configuração teve um aumento relevante, segundo ele, nas últimas duas legislaturas.

“Na última legislatura, de 2023 para cá, foram 83 proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos indígenas protocoladas na Câmara dos Deputados ou no Senado”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Entre as iniciativas negativas para os povos indígenas, o secretário do Cimi cita tentativas de instalar o Marco temporal, de abertura dos territórios à exploração econômica por terceiros, de reduzir as possibilidades de demarcação e até de levar a atribuição da demarcação para o Congresso Nacional e não para o Executivo, que é o que estabelece a Constituição.

O secretário do Cimi acrescenta que há uma intensificação dos votos dos parlamentares contrários aos interesses dos indígenas no país.

Por isso, há uma preocupação da entidade com o futuro.

“É evidente que nós estamos preocupados caso o Congresso Nacional não tenha uma reconfiguração.

Ao mesmo tempo, nós queremos lançar esta plataforma justamente para colocar esse problema diante da sociedade”.