Especialistas defendem tecnologia e reformas para desafogar Judiciário em seminário da Folha

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A solução para desafogar o Judiciário passa pelo uso da tecnologia como ferramenta de gestão e transformação institucional, defenderam nesta segunda-feira (17) pesquisadores e advogados que participaram de um debate sobre o congestionamento do sistema judicial brasileiro.

O debate faz parte do ciclo de seminários "O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça" , promovido pela Folha em parceria com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e com o apoio da AASP - Associação dos Advogados.

Para o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Marcelo Guedes Nunes, novas tecnologias podem dar homogeneidade às decisões judiciais e tornar a Justiça mais previsível.

Ele contou que um amigo juiz usou recentemente uma ferramenta de inteligência artificial para analisar todas as suas sentenças e descobriu "uma série de contradições que nunca tinha percebido", como diferenças em cálculos para correção de débitos judiciais.

Segundo Guedes, a Justiça brasileira recebe cerca de 40 milhões de processos novos por ano, o equivalente a 18 mil ações para cada 100 mil habitantes por ano. Nos Estados Unidos, a taxa é de 20 mil processos novos por ano por 100 mil habitantes.

O pesquisador observou que é preciso diferenciar o que é legítimo e o que é abusivo e citou dados de um estudo recente, segundo o qual somente 20% das ações poderiam ser classificadas como litigância predatória. O estudo mostrou também uma grande concentração dessas ações em poucos escritórios de advocacia.

De acordo com o estudo, 53% das ações consideradas predatórias são de responsabilidade de 200 escritórios. "É simples controlar esse problema", disse Guedes.

"Talvez a grande frente seja de gestão, e não de reforma legislativa", afirma. "Discutimos muito a reforma do Judiciário pensando na reforma da lei, mas tem muita coisa que pode ser feita do ponto de vista da gestão", diz Nunes.

Ele apontou a digitalização dos processos como um dos grandes avanços dos últimos anos. "O processo eletrônico fez mais para incrementar a velocidade dos processos do que todas as reformas processuais voltadas para isso", disse. "O que resolveu a velocidade processual foi tecnologia e gestão, e não mudança de lei."

"Um pouco mais de preocupação com gestão e bom uso de tecnologia poderia nos fazer avançar imensamente", afirmou. "O uso de tecnologia é fundamental, é revolucionário, é transformador, mas traz o risco de apenas reproduzir o que a gente já faz hoje, e tornar o Poder Judiciário ainda mais rápido, mas não necessariamente mais eficiente."

Coimbra contou que a Procuradoria-Geral do Estado tem adotado soluções de inteligência artificial para automação de processos, mas também tem começado a usar modelos de IA generativa nos bancos de ações e recursos. Segundo ela, há juízes em São Paulo que assinam 2.000 sentenças por mês, e procuradores do Estado que chegam a ser intimados cem vezes por dia.