Os possíveis desdobramentos da fuga de Flávio Bolsonaro para a Justiça, segundo criminalista

A saída de Flávio Bolsonaro do Brasil após a derrota na eleição presidencial não altera imediatamente sua situação jurídica, mas abre espaço para novos desdobramentos nas investigações conduzidas pela Polícia Federal .

O senador, que desembarcou nos Estados Unidos após descumprir uma determinação judicial que o proibia de deixar o país, ainda não responde a uma ação penal.

Em entrevista ao programa VEJA em Foco , apresentado por Marcela Rahal , o advogado criminalista Antônio Gonçalves explicou que eventuais sanções dependerão do avanço das apurações e de novas decisões judiciais.

“A situação jurídica dele não se modificou porque não há um processo contra o senador Flávio Bolsonaro ”, afirmou Gonçalves.

Segundo o advogado, o parlamentar é investigado em três inquéritos da Polícia Federal, que ainda não foram concluídos.

Até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Por isso, o criminalista ressaltou que Flávio continua amparado pelo princípio constitucional da presunção de inocência.

“Ninguém é culpado até que se prove a culpa”, disse.

Lula x Flávio: surpresas e reviravoltas da corrida eleitoral Quais medidas a Justiça pode adotar agora? O próximo passo, segundo Gonçalves, dependerá principalmente do que a Polícia Federal conseguir apurar sobre a conduta do senador.

O advogado afirmou que o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá avaliar se a saída do país representa uma tentativa de obstrução da Justiça.

Essa possibilidade, entretanto, ainda dependeria de elementos reunidos nas investigações e de eventual decisão judicial.

“O que vai acontecer daqui para frente depende do que a Polícia Federal apurar”, afirmou.

Na avaliação do especialista, a inexistência de uma ação penal limita as possibilidades de punição imediata.

“É muito difícil ele ter uma sanção penal nesse momento sem a conclusão dos inquéritos”, acrescentou.