Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

O Projeto de Lei 2.452/2026 , em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de animações digitais por faixa etária.

As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming e nas redes sociais.

O texto define regras de conteúdo para cada faixa etária e estabelece obrigações para plataformas digitais que oferecem produções infantis.

As faixas específicas para a 1ª infância são: menores de 2 anos – não haverá classificação de conteúdo recomendada para essa faixa.

As produções destinadas a esse público deverão apresentar um alerta sobre os riscos do uso de telas por bebês, com base em orientações da Organização Mundial da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria; de 2 a 4 anos – o conteúdo deverá ser assistido com supervisão dos pais ou responsáveis.

As produções deverão ter finalidade educativa, narrativa lenta, ausência de violência e estímulos sensoriais moderados; de 4 a 6 anos – a supervisão dos pais ou responsáveis será recomendada.

Serão permitidos conflitos leves, desde que tenham solução construtiva, cooperativa e pacífica.

Para crianças de até 6 anos, o projeto proíbe: violência física, situações de perigo iminente, ameaças e cenas de pavor; sequestro; morte; humilhação e bullying entre personagens; conteúdo de conotação sexual, sexualização de personagens infantis ou piadas ou insinuações de caráter sexual; e uso de constrangimento ou discriminação para provocar humor ou desenvolver a história.

Também serão proibidos recursos que possam causar excesso de estímulos, como mudanças de cena com duração inferior a 3 segundos, sons estridentes, flashes luminosos intensos e padrões visuais repetitivos ou intensos.

Classificação por faixa etária O texto elimina o uso do selo genérico “livre para todos os públicos” nas animações infantis.

Cada produção deverá receber uma classificação específica de acordo com a faixa etária.

Autor do projeto, o deputado Dr.

Ismael Alexandrino (PSD-GO) diz que o objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções culturais.

“A medida não constitui censura nem restrição de acesso.