Frente parlamentar articula PEC para reforma das emendas

Um grupo de deputados ligados à Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) começou, nesta semana, a buscar apoio para uma PEC que promove uma reforma nas regras das emendas parlamentares .

A ideia da proposta é reformar as regras orçamentárias para tentar reduzir a tensão que tomou conta da relação entre os poderes Executivo e Legislativo nos últimos anos por causa do pagamento das emendas.

3 imagens Fechar modal.

1 de 3 Em vitória do governo Lula, Câmara aprova PEC do fim da escala 6x1 KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo 2 de 3 Votação do fim da escala 6x1 na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados 3 de 3 Plenário da Câmara dos Deputados KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo Segundo o texto da PEC, as emendas seriam vinculadas a programas do Executivo previstos tanto no Orçamento anual quanto no Plano Plurianual (PPA), apresentado pelo governo no primeiro ano do mandato presidencial.

Do lado do Congresso Nacional, a proposta prevê que as emendas, agora vinculadas a programas do poder Executivo, seriam totalmente impositivas, o que reduziria a imprevisibilidade nos pagamentos pelo governo.

Leia também Igor Gadelha Patrimônio declarado por deputado do Novo cresce 600% em quatro anos Igor Gadelha Plano de governo de Flávio prevê subsídio a idosos de menor renda Igor Gadelha Aproximação de Motta com Lula afasta PL do presidente da Câmara Igor Gadelha Renan Santos se inspira em iPhone para criar marca de campanha Outra alternativa que pode aparecer na PEC é avançar para um modelo de orçamento por desempenho, no qual a liberação e a continuidade dos gastos estejam associadas ao cumprimento de metas e à avaliação de resultados.

A avaliação é de que será necessário construir uma solução de consenso capaz de conter o avanço do endividamento e, simultaneamente, diminuir os conflitos políticos em torno da elaboração e da execução do Orçamento.

Para uma PEC começar a tramitar no Congresso Nacional, são necessárias assinaturas de, no mínimo, 171 deputados federais ou de 27 assinaturas de senadores.