Governo é condenado a indenizar em R$ 30 mil homem preso por engano

Área externa do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife Artur Ferraz/g1 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o estado de Pernambuco a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um auxiliar de serviços gerais que ficou 11 dias preso após ser identificado por engano como suspeito de homicídios.

A prisão aconteceu em 9 de janeiro de 2025, quando Antonio Severino de Souza cumpria expediente no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no bairro da Estância, Zona Oeste do Recife.

O trabalhador foi algemado diante de colegas de trabalho e de pacientes e foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), no Grande Recife, onde ficou preso. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE A sentença foi assinada em 28 de setembro de 2026 pelo juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e o estado deverá pagar R$ 30 mil ao trabalhador, cuja defesa havia pedido R$ 500 mil à Justiça.

O caso foi divulgado inicialmente pela Folha de S.Paulo.

Na decisão, o magistrado entendeu que houve uma falha na investigação policial que levou à identificação incorreta do trabalhador e à privação indevida da liberdade.

Agora no g1 Antonio Severino de Souza havia sido apontado como comparsa de um suspeito de homicídio e de uma tentativa de homicídio.

Segundo a sentença, a Polícia Civil reconheceu posteriormente que havia cometido um erro na identificação do investigado.

A Justiça também determinou que o estado pague honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor atualizado da condenação.

Como aconteceu a prisão De acordo com os autos, Antonio trabalhava como auxiliar de serviços gerais em uma empresa terceirizada.

Em 9 de janeiro de 2025, policiais civis foram ao local de trabalho dele para cumprir um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

O mandado estava relacionado a uma investigação sobre homicídio qualificado consumado e tentado.

Conforme o relato apresentado pelo trabalhador à Justiça, ele foi algemado diante dos colegas de trabalho e levado ao Cotel, onde permaneceu preso por 11 dias.

A polícia procurava um homem que usava o apelido de "Júnior Capeta".

Além disso, conforme os autos, o verdadeiro comparsa nos crimes era chamado de "João Capeta" e já estava preso por porte ilegal de arma desde 2023.