Durigan rebate Flávio e diz que reforma garante devolução de tributos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu a promessa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) de fazer um Pix para devolver aos consumidores parte dos tributos pagos em seus gastos do dia a dia. Durigan destacou que esse mecanismo já existe: é o cashback da reforma tributária do consumo.

"Isso não é promessa, é entrega. Já é lei e começa a valer em 1º de janeiro", afirmou o ministro em um vídeo publicado na sua conta no Instagram.

A postagem do ministro veio após Flávio anunciar no seu programa veiculado no horário eleitoral o "Vira Pix". "Conta de luz, prestação, taxa. Tudo que você pagar, uma parte volta para o seu bolso", afirmou o candidato do PL na segunda-feira (19).

O vídeo foi amplamente divulgado pela sua campanha nas redes sociais, mas não houve explicação de como funcionaria esse mecanismo nem qual seria o custo fiscal da medida. O programa eleitoral se limitou a dizer que a medida seria operada pela Caixa Econômica Federal.

"O Flavio Bolsonaro é contra a Reforma Tributária. E agora, na véspera da eleição, ele falou de outra devolução por pix, como se fosse uma grande novidade. De quanto é essa devolução? Quem recebe? De onde sai o dinheiro? Isso ninguém explicou", argumentou Durigan no vídeo publicado nas redes sociais.

A promessa de Flávio se assemelha ao cashback criado pela reforma tributária do consumo. Esse mecanismo previsto em lei prevê a devolução de parte dos tributos sobre o consumo pago por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Essas famílias precisam ter renda de até meio-salário mínimo por pessoa.

No caso do futuro tributo federal sobre o consumo — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que entra em vigor em 1º de janeiro -, haverá devolução integral (100%) do imposto pago para compra de botijão de gás de 13 kg, conta de luz, água, gás canalizado e esgoto e serviços de telecomunicações.

Para os demais bens, a devolução será de 20% da CBS. Haverá, ainda, devolução de no mínimo 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o futuro tributo dos Estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS gradativamente a partir de 2029.

Nessa reta final das eleições, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro têm travado uma disputa sobre quem oferece, via PIX, dinheiro à população.

Primeiro, o presidente Lula prometeu fazer um PIX de R$ 5 mil para Microeempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo seria ajudar na formalização desses pequenos negócios. Lula também não deu detalhes da medida, mas a ideia, segundo sua equipe, é beneficiar cerca de um milhão de MEIs, ao custo de R$ 5 bilhões ao longo de quatro anos.

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