Políticas alimentares foram ‘totalmente degradadas’ sob Bolsonaro, afirma secretária

Ana Terra Reis, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fala sobre os desafios da agricultura familiar diante das disputas territoriais em plena crise climática

A agricultura familiar pode ser uma aliada da conservação ambiental, mas isso depende de mercado, crédito, insumos e proteção contra ameaças que vêm de fora da porteira – da deriva de agrotóxicos ao garimpo ilegal.

É o que afirma Ana Terra Reis, secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em entrevista exclusiva a ((o))eco.

“É um desafio, principalmente porque nós vivemos um momento bastante ímpar da nossa história. Passamos todo um retrocesso de diversas políticas públicas e, quando assumimos, foi como uma missão de retomada dos direitos e das políticas construídas ao longo dos últimos 25 anos – e que foram totalmente degradadas no último governo [do ex-presidente Jair Bolsonaro]”, analisa.

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Agrônoma, Reis começou a atuar em assentamentos da região de Ribeirão Preto (SP), onde participou da organização da produção e da articulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no assentamento Mário Lago. O acúmulo de experiências territoriais a levou a assumir a atual pasta em junho de 2024.

Ana Terra Reis – Para nós, pensar a questão ambiental é sempre necessário: o ambiente como um todo, e o ser humano como parte dele. Nesse contexto, o PNAE e o PAA são indutores da agricultura familiar. Quando você garante um mercado, como no caso do PNAE, em que este ano aumentamos de 30% para 45% a fatia de alimentos da agricultura familiar que prefeituras e governos estaduais devem adquirir, amplia-se uma condição que facilita a comercialização desses produtos, com previsibilidade.

Isso significa, muitas vezes, maior diversificação produtiva, mais condições de planejamento e, em alguns casos, mais soberania alimentar, já que o agricultor tende a produzir o que faz parte de sua cultura alimentar local.

Incluir agricultores familiares que historicamente ficaram à margem desse processo, mas que são atores importantes na conservação ambiental, é um grande desafio. Há estudos que evidenciam o papel que povos e comunidades tradicionais, indígenas e assentados da reforma agrária desempenham por meio de uma agricultura que preserva e recupera o meio ambiente.