Tereza celebra incentivo de R$ 10 bi e cobra autonomia em fertilizantes

Relatora do projeto que cria incentivos à produção nacional de fertilizantes, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que a aprovação da proposta pelo Senado representa um passo essencial para reduzir a dependência brasileira do mercado internacional.

“O Senado aprovou o incentivo à instalação de novas fábricas de fertilizantes no Brasil, uma medida essencial para reduzir nossa dependência externa.

Esse avanço fortalece a indústria nacional de insumos e garante a previsibilidade necessária para o produtor rural seguir trabalhando com segurança”, declarou.

O texto do PL 699/2023, que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (11) e segue para sanção presidencial.

A proposta foi apresentada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e retornou ao Senado depois de ser modificada pela Câmara dos Deputados.

O programa poderá conceder até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais durante cinco anos, entre 2027 e 2031.

O limite será de R$ 2 bilhões por ano, com possibilidade de transferência para o exercício seguinte dos valores que não forem utilizados.

Segundo o Senado, o objetivo é estimular a instalação, ampliação e modernização de fábricas no País.

Os projetos serão escolhidos por processo competitivo.