Proprietário aluga casa por imobiliária e descobre meses depois que piscina foi retirada do imóvel sem qualquer autorização
A piscina simplesmente desapareceu durante a locação, e o motivo alegado pelos inquilinos pode não ser suficiente para afastar o custo da restauração.
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR 🏡 Inquilino pode simplesmente retirar uma piscina porque ela apresentava problemas? Sérgio alugou a casa com uma piscina de fibra no quintal e meses depois encontrou apenas o terreno coberto. Os inquilinos alegaram vazamentos e risco para crianças, mas nenhuma autorização para retirar a estrutura havia sido concedida. ⬇️
A piscina retirada do imóvel transformou uma vistoria de rotina em uma discussão sobre restauração e responsabilidade. Embora os inquilinos aleguem vazamentos e segurança das crianças, a Lei do Inquilinato estabelece regras específicas para alterações e danos durante a locação.
Retirar uma piscina de fibra e cobrir o terreno vai além de um ajuste cotidiano. Mesmo que existisse um problema, a iniciativa deveria ter sido comunicada antes ao proprietário ou à administradora.
Esses motivos podem explicar por que os moradores queriam interromper o uso da piscina, mas não necessariamente autorizam sua retirada definitiva. O locatário deve comunicar ao locador danos cuja reparação seja de responsabilidade dele.
O artigo 23 da Lei do Inquilinato exige essa comunicação e também determina que danos provocados pelo próprio locatário sejam reparados.
A vistoria inicial é uma das principais provas, pois demonstra que a casa foi entregue com a estrutura instalada. Fotos posteriores podem revelar o alcance das alterações realizadas.
Mensagens entre inquilinos, imobiliária e proprietário também precisam ser recuperadas. Elas podem demonstrar reclamações anteriores sobre vazamento e confirmar se alguma autorização foi solicitada.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.