Jurista lança dois livros sobre direitos indígenas e interligação elétrica de Roraima

A programação também prevê atividades acadêmicas e a participação de grupos de estudo de instituições de ensino (Foto: Nilzete Franco/Folha BV) O jurista e professor Edival Braga lançará dois livros sobre direito constitucional, consulta aos povos originários e a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O evento está previsto para 29 de outubro, a partir das 18h, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR) , durante a Semana de Direito da instituição.

As obras são resultado de uma trajetória de pesquisa de aproximadamente dez anos e abordam questões jurídicas relacionadas à participação dos povos indígenas em decisões que afetam seus territórios e à implantação de grandes obras de infraestrutura no estado.

Um dos livros trata da natureza jurídica da consulta aos povos originários.

O outro apresenta um estudo de caso sobre a interligação elétrica de Roraima ao sistema nacional, tema que envolve a busca por segurança energética e a discussão sobre os direitos das comunidades indígenas.

Em entrevista à reportagem, Braga afirmou que a motivação para a pesquisa surgiu de inquietações acumuladas durante sua atuação profissional e acadêmica.

Natural do Piauí, ele vive em Roraima desde 1996 e atuou como procurador do Estado a partir de 2007, além de lecionar Direito Constitucional na UFRR.

Segundo o jurista, a experiência com processos envolvendo questões amazônicas o levou a questionar decisões sobre a região tomadas sem conhecimento direto de sua realidade.

“E daí surgiu essa inquietação acadêmica, de que a maioria das pessoas que falam sobre a Amazônia, elas não moram na Amazônia, ou não conhecem a Amazônia”, afirmou.

Energia e direitos indígenas Ao explicar a origem dos estudos, Braga relembrou episódios de crise no fornecimento de energia em Roraima e as discussões judiciais sobre a instalação de usinas termelétricas.

Para ele, situações como essa demonstram a necessidade de considerar as condições locais na análise de decisões sobre infraestrutura.

A interligação elétrica de Roraima ao Sistema Interligado Nacional é o tema central do estudo de caso apresentado em uma das obras.

A discussão envolve como conciliar projetos de infraestrutura e desenvolvimento energético com a proteção dos direitos dos povos originários.

A consulta aos povos indígenas é um dos pontos centrais desse debate, por envolver a participação das comunidades em decisões que possam afetá-las.