Câmara aprova instalação de pontos gratuitos de leitura em praças, terminais e UBSs

A vereadora Bárbara Falcão (Foto: Reynesson Damasceno/CMBV) A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou por 14 votos, nesta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei da vereadora Bárbara Falcão (Progressistas) que prevê a criação do programa “Leitura na Praça” em praças públicas, terminais de transporte coletivo e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O texto, que agora segue para sanção ou veto do prefeito Marcelo Zeitoune (PL) , estabelece pontos gratuitos de leitura com: estantes, prateleiras ou estruturas adequadas para acomodação de livros e revistas; acervo formado por doações da comunidade, de editoras e de campanhas públicas; materiais de diferentes gêneros e para todas as faixas etárias; e sinalização com orientações sobre uso e devolução dos materiais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A proposta também fixa regras como: o livre acesso ao acervo, sem cobrança ou exigência de cadastro prévio; o estímulo ao sistema de empréstimo informal; e o incentivo à participação comunitária na manutenção e ampliação do acervo.

A Prefeitura de Boa Vista, de acordo com o projeto, poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, editoras, escolas e organizações da sociedade civil para manter os locais, além de incentivar a doação de livros.

Durante a tramitação, o projeto chegou a ser alvo de um parecer contrário da Comissão de Legislação por inconstitucionalidade, mas o plenário da Casa o rejeitou.

Posteriormente, o texto recebeu o aval favorável dos colegiados de Administração, de Educação e de Orçamento antes de chegar ao plenário.

A Procuradoria-Geral da Câmara entendeu que a proposta é constitucional, mas sugeriu o acréscimo do estudo de impacto financeiro.

No próprio texto, Bárbara Falcão esclarece que o programa não criará cargos, funções ou órgãos, e que sua execução será condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

“A iniciativa é simples, de baixo custo e de grande impacto social.

Utiliza-se, principalmente, de acervos formados por doações e de estruturas que podem ser construídas com materiais reaproveitados, fomentando também a consciência ambiental”, pontuou a autora do projeto.

O post Câmara aprova instalação de pontos gratuitos de leitura em praças, terminais e UBSs apareceu primeiro em Folha BV .