Justiça italiana marca nova audiência sobre extradição de Zambelli para 27 de outubro

A Justiça da Itália marcou para 27 de outubro uma nova audiência para analisar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil.

O processo está relacionado à condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso em que a ex-parlamentar perseguiu um homem com uma arma pelas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A informação foi confirmada pela Jovem Pan.

Em julho, a Corte de Cassação italiana anulou a decisão que havia autorizado a extradição de Zambelli e determinou que o pedido apresentado pelo governo brasileiro fosse submetido a um novo julgamento.

Com isso, o procedimento voltou à fase inicial de análise.

Na ocasião, a Justiça italiana afastou a alegação de perseguição política apresentada pela defesa , mas entendeu que o Brasil precisava oferecer garantias adicionais sobre o atendimento médico que Zambelli receberia caso fosse extraditada.

A decisão levou em consideração o quadro de saúde da ex-deputada, que apresenta problemas como fibromialgia e episódios de desmaios.

O tribunal solicitou informações específicas sobre a capacidade do sistema prisional brasileiro de assegurar acompanhamento médico contínuo e tratamento adequado.

As informações adicionais já foram fornecidas pelas autoridades brasileiras.

A nova audiência está marcada para quatro dias depois do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, previsto para 25 de outubro.

O julgamento na Itália não vai reavaliar a culpa ou a inocência de Zambelli, nem o mérito das condenações impostas pelo STF.

Caberá à Justiça italiana verificar se o pedido de extradição atende aos requisitos estabelecidos pela legislação do país e pelos tratados internacionais.

Defesa contesta extradição e prepara recursos ao STF O advogado Eduardo Maurício, que integra a defesa de Carla Zambelli, afirmou que espera uma nova rejeição do pedido de extradição.

Segundo ele, o processo apresenta problemas relacionados à “falta de garantias processuais e a âmbito de direitos humanos e princípios fundamentais”.